Quando falamos de equipamentos de proteção para os motociclistas, muitas dúvidas podem surgir relacionadas ao que é e o que não é legal. Uma das mais recorrentes é se o capacete coquinho é permitido.
Para responder a questões como essas, o mais importante é consultar diretamente a regulamentação de trânsito vigente em nosso país. Mesmo assim, em alguns momentos a legislação pode parecer ambígua e não responder todas as perguntas.
Por isso, a Sacramento criou esse post para ajudar quem está em dúvida se o capacete coquinho é permitido. Continue a leitura e veja a resposta para essa pergunta, além de entender o que nossa legislação fala sobre os capacetes abertos, confira:
Capacete coquinho é permitido? A resposta é: não!
Os capacetes de estilo coquinho, que possuem as partes traseira e frontal abertas, não são permitidos para os pilotos e passageiros de motos. Isso porque eles não fornecem a proteção necessária para garantir a segurança em caso de quedas.
No entanto, isso não significa que todos os capacetes abertos sejam proibidos! Se estiverem dentro do que a regulamentação exige, eles podem sim serem usados nas pilotagens.
O que a regulamentação diz sobre capacetes abertos
Em nosso país, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o conjunto de leis que criam as normas a serem seguidas por pilotos, motoristas e todos os cidadãos que transitam pelas vias.
Em seu corpo, o CTB define as infrações cometidas por quem faz o uso indevido de capacetes, veja:
“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
[…]
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;”
Portanto, se o condutor utilizar um capacete que possui o selo do Inmetro – e, logo, segue as normas aprovadas pelo CONTRAN – e estiver devidamente equipado com viseira ou óculos de proteção, nenhuma infração é cometida.
Dicas para utilizar capacetes abertos sem arrumar problemas
Quer pilotar utilizando um capacete de modelo aberto? Sem problemas! Se seguir o que é orientado pela regulamentação, você poderá usar um desses sem qualquer preocupação. Por isso, reunimos algumas dicas importantes para quem quer utilizar esse modelo de capacete:
Observe se o capacete possui o selo do Inmetro
O Inmetro é a agência executiva ligada ao Governo Federal que confere aos mais diversos produtos o selo que reconhece sua conformidade com as normas vigentes. Como os capacetes são equipamentos de segurança, é indispensável que eles sejam testados para realmente medir seu nível de proteção.
Isso quer dizer que quem usa capacetes sem o selo do Inmetro pode estar colocando sua saúde em risco, já que o equipamento pode não ter efetividade em quedas ou impactos. O próprio Inmetro oferece um portal de consulta, em que é possível pesquisar seu capacete por marca e modelo e conferir se ele possui o selo do órgão.
Capacetes importados também podem ser utilizados se estes tiverem a comprovação de efetividade do órgão internacional responsável por sua fiscalização ou até mesmo com homologação do próprio Inmetro.
Adesivos refletivos são obrigatórios
Em nenhuma circunstância será permitido o trânsito de pessoas que utilizem capacetes sem adesivos refletivos em suas partes laterais e traseira. Estes adesivos devem ter no mínimo 18cm² de cobertura.
Eles são essenciais para a segurança do piloto e de seus passageiros, pois aumentam a visibilidade que outros veículos têm dessas pessoas ao transitarem pelas vias.
Escolha os capacetes de tamanho certo para você
Aqui em nosso blog já demos dicas para escolher o tamanho ideal do capacete. Você pode acessar o post e conferir as orientações disponíveis por lá para acertar na escolha de tamanho na próxima vez que for comprar um capacete.
Escolher o capacete de tamanho certo é essencial para garantir sua firmação na cabeça, o que por sua vez assegura a proteção que pilotos e passageiros precisam quando sofrem impactos.
Utilize óculos de pilotagem caso o capacete não tenha viseira
Capacetes abertos normalmente possuem viseiras que protegem a face de quem os usa, como é o caso dos capacetes Lucca, que possuem um visual retrô e são de fabricação brasileira, reconhecida pelo Inmetro.
No entanto, caso o seu capacete não possua viseira, é possível utilizar óculos de pilotagem para atender ao que é exigido por lei. Nesse caso, deve-se utilizar óculos de proteção específicos para a pilotagem, parecidos com os que os pilotos de corrida Off-road utilizam.
Os óculos de sol ou óculos corretivos de uso comum no dia a dia não são alternativas para os óculos de proteção exigidos pelo CONTRAN. No entanto, nada impede que estes sejam utilizados concomitantemente, por exemplo: óculos escuros e óculos de proteção ao mesmo tempo.
Durante a noite apenas viseiras cristalinas são permitidas
Os motociclistas que querem adicionar estilo ao capacete podem optar por viseiras com visual diferenciado. Isso é permitido, visto que o CONTRAN reconhece como válidas as viseiras em estilo cristal, metalizada, fumê e light. Mas atente-se: essas viseiras são permitidas apenas para o uso diurno.
Em pilotagens noturnas apenas as viseiras cristais são permitidas pelas regulamentações de trânsito.
Mais dicas de proteção com a Sacramento
Agora você nunca mais vai se perguntar se o capacete coquinho é permitido ou não, não é mesmo? Com esse post, deu para entender que esse estilo de capacete não é permitido, mas que ainda assim é possível pilotar com capacetes abertos sem cometer qualquer infração.
Se quer aprender mais sobre o mundo do motociclismo, continue aqui no blog da Sacramento. Estamos todas as semanas criando novos conteúdos que podem te ajudar: são dicas, curiosidades, informações e novidades separadas especialmente para os apaixonados por motociclismo.
Que tal conferir nosso post com os equipamentos de proteção ideias para qualquer motociclista? Afinal, a proteção dos pilotos de moto vai muito além de apenas um capacete.
Te esperamos neste e nos próximos posts, até lá!