Capacete coquinho é permitido? O que a lei diz sobre capacetes abertos

Quando falamos de equipamentos de proteção para os motociclistas, muitas dúvidas podem surgir relacionadas ao que é e o que não é legal. Uma das mais recorrentes é se o capacete coquinho é permitido.

Para responder a questões como essas, o mais importante é consultar diretamente a regulamentação de trânsito vigente em nosso país. Mesmo assim, em alguns momentos a legislação pode parecer ambígua e não responder todas as perguntas.

Por isso, a Sacramento criou esse post para ajudar quem está em dúvida se o capacete coquinho é permitido. Continue a leitura e veja a resposta para essa pergunta, além de entender o que nossa legislação fala sobre os capacetes abertos, confira:

Capacete coquinho é permitido? A resposta é: não!

Os capacetes de estilo coquinho, que possuem as partes traseira e frontal abertas, não são permitidos para os pilotos e passageiros de motos. Isso porque eles não fornecem a proteção necessária para garantir a segurança em caso de quedas.

No entanto, isso não significa que todos os capacetes abertos sejam proibidos! Se estiverem dentro do que a regulamentação exige, eles podem sim serem usados nas pilotagens.

motociclistas no deserto

O que a regulamentação diz sobre capacetes abertos

Em nosso país, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é o conjunto de leis que criam as normas a serem seguidas por pilotos, motoristas e todos os cidadãos que transitam pelas vias.

Em seu corpo, o CTB define as infrações cometidas por quem faz o uso indevido de capacetes, veja:

“Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:

I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;

II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

[…]

Infração – gravíssima;

Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;

Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;”

Portanto, se o condutor utilizar um capacete que possui o selo do Inmetro – e, logo, segue as normas aprovadas pelo CONTRAN – e estiver devidamente equipado com viseira ou óculos de proteção, nenhuma infração é cometida.

capacetes coquinho

Dicas para utilizar capacetes abertos sem arrumar problemas

Quer pilotar utilizando um capacete de modelo aberto? Sem problemas! Se seguir o que é orientado pela regulamentação, você poderá usar um desses sem qualquer preocupação. Por isso, reunimos algumas dicas importantes para quem quer utilizar esse modelo de capacete:

Observe se o capacete possui o selo do Inmetro

O Inmetro é a agência executiva ligada ao Governo Federal que confere aos mais diversos produtos o selo que reconhece sua conformidade com as normas vigentes. Como os capacetes são equipamentos de segurança, é indispensável que eles sejam testados para realmente medir seu nível de proteção.

Isso quer dizer que quem usa capacetes sem o selo do Inmetro pode estar colocando sua saúde em risco, já que o equipamento pode não ter efetividade em quedas ou impactos. O próprio Inmetro oferece um portal de consulta, em que é possível pesquisar seu capacete por marca e modelo e conferir se ele possui o selo do órgão.

Capacetes importados também podem ser utilizados se estes tiverem a comprovação de efetividade do órgão internacional responsável por sua fiscalização ou até mesmo com homologação do próprio Inmetro.

Adesivos refletivos são obrigatórios

Em nenhuma circunstância será permitido o trânsito de pessoas que utilizem capacetes sem adesivos refletivos em suas partes laterais e traseira. Estes adesivos devem ter no mínimo 18cm² de cobertura.

Eles são essenciais para a segurança do piloto e de seus passageiros, pois aumentam a visibilidade que outros veículos têm dessas pessoas ao transitarem pelas vias.

Escolha os capacetes de tamanho certo para você

Aqui em nosso blog já demos dicas para escolher o tamanho ideal do capacete. Você pode acessar o post e conferir as orientações disponíveis por lá para acertar na escolha de tamanho na próxima vez que for comprar um capacete.

Escolher o capacete de tamanho certo é essencial para garantir sua firmação na cabeça, o que por sua vez assegura a proteção que pilotos e passageiros precisam quando sofrem impactos.

Utilize óculos de pilotagem caso o capacete não tenha viseira

Capacetes abertos normalmente possuem viseiras que protegem a face de quem os usa, como é o caso dos capacetes Lucca, que possuem um visual retrô e são de fabricação brasileira, reconhecida pelo Inmetro.

No entanto, caso o seu capacete não possua viseira, é possível utilizar óculos de pilotagem para atender ao que é exigido por lei. Nesse caso, deve-se utilizar óculos de proteção específicos para a pilotagem, parecidos com os que os pilotos de corrida Off-road utilizam.

Os óculos de sol ou óculos corretivos de uso comum no dia a dia não são alternativas para os óculos de proteção exigidos pelo CONTRAN. No entanto, nada impede que estes sejam utilizados concomitantemente, por exemplo: óculos escuros e óculos de proteção ao mesmo tempo.

Durante a noite apenas viseiras cristalinas são permitidas

Os motociclistas que querem adicionar estilo ao capacete podem optar por viseiras com visual diferenciado. Isso é permitido, visto que o CONTRAN reconhece como válidas as viseiras em estilo cristal, metalizada, fumê e light. Mas atente-se: essas viseiras são permitidas apenas para o uso diurno.

Em pilotagens noturnas apenas as viseiras cristais são permitidas pelas regulamentações de trânsito.

mulher sorirndo com capacete coquinho

Mais dicas de proteção com a Sacramento

Agora você nunca mais vai se perguntar se o capacete coquinho é permitido ou não, não é mesmo? Com esse post, deu para entender que esse estilo de capacete não é permitido, mas que ainda assim é possível pilotar com capacetes abertos sem cometer qualquer infração.

Se quer aprender mais sobre o mundo do motociclismo, continue aqui no blog da Sacramento. Estamos todas as semanas criando novos conteúdos que podem te ajudar: são dicas, curiosidades, informações e novidades separadas especialmente para os apaixonados por motociclismo.

Que tal conferir nosso post com os equipamentos de proteção ideias para qualquer motociclista? Afinal, a proteção dos pilotos de moto vai muito além de apenas um capacete.

Te esperamos neste e nos próximos posts, até lá!

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